Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia

O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos de fiscalização profissional, aplicada até o advento do chamado Plano Collor.

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei Estadual 5.341/08, que proibiu o funcionamento de lombadas e pardais eletrônicos entre 22h e 6h da manhã, é inconstitucional.

Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo

Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.

Juiz nega prorrogação de licença-maternidade

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, negou liminar em mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de licença-maternidade em 60 dias. Segundo o magistrado, por não ter previsão legal, estender o benefício estaria agindo como legislador positivo, quando só é lícito agir negativamente, afirmou.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências